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Informações legais

Termos de Uso

Última atualização ·

Estes Termos regulam o acesso e o uso do site garnet.finance (o “Site”), mantido pela Garnet Inovação Digital Ltda. (“Garnet”), inscrita no CNPJ sob o nº 49.456.581/0001-60. Ao navegar pelo Site, você declara que leu e concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor, não utilize o Site.

Sobre o Site

O Site apresenta a Garnet e as suas soluções institucionais em ativos digitais — mesa OTC, liquidez, liquidação e tesouraria — e oferece canais de contato com a nossa equipe.

A contratação de qualquer serviço depende de análise de elegibilidade, de procedimentos de identificação e verificação (KYC/KYB) e de prevenção à lavagem de dinheiro, e da assinatura de contratos específicos, que prevalecem sobre estes Termos.

Conteúdo informativo, sem oferta ou recomendação

As informações do Site têm caráter exclusivamente informativo. Nada nele constitui oferta, solicitação ou recomendação de investimento, nem consultoria financeira, jurídica, contábil ou tributária, nem promessa de rentabilidade.

Decisões envolvendo ativos digitais devem considerar os seus objetivos, a sua situação financeira e a sua tolerância a risco — se necessário, com o apoio de profissionais independentes.

Cotações e dados de mercado

Os preços exibidos no Site, inclusive no simulador de cotação, são indicativos: vêm de fontes de terceiros, podem ter atrasos ou imprecisões e não constituem proposta firme. Preço, spread e condições de uma operação só valem quando confirmados pela nossa mesa, no momento da negociação.

Riscos dos ativos digitais

Ativos digitais são voláteis e podem sofrer variações de preço intensas e repentinas, inclusive com perda total do valor. Também estão sujeitos a riscos tecnológicos, de liquidez, de custódia e de mudanças regulatórias. Resultados passados não garantem resultados futuros.

Uso adequado

Ao usar o Site, você se compromete a não:

  • violar a legislação aplicável ou direitos de terceiros;
  • tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização, nem comprometer a segurança ou a disponibilidade do Site;
  • usar robôs, scrapers ou outros meios automatizados para extrair conteúdo ou dados em volume;
  • copiar, modificar, fazer engenharia reversa ou explorar comercialmente o Site, no todo ou em parte, sem autorização;
  • fazer-se passar pela Garnet ou por seus representantes.

Propriedade intelectual

A marca Garnet, o símbolo, o domínio, os textos, as imagens, as animações, os elementos gráficos e o código do Site pertencem à Garnet ou a terceiros que autorizaram o seu uso, e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. O acesso ao Site não transfere a você nenhum direito sobre esses conteúdos.

Links e serviços de terceiros

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Buscamos manter o Site disponível e atualizado, mas ele pode passar por manutenções, atualizações ou interrupções, e o seu conteúdo pode ser alterado ou removido a qualquer momento, sem aviso prévio.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Garnet não responde por danos decorrentes do uso do Site ou da confiança nas informações nele apresentadas — incluindo decisões tomadas com base em cotações indicativas —, por falhas de conexão ou dos equipamentos do usuário, nem por conteúdos e serviços de terceiros. Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser afastados por lei, inclusive os previstos no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais no Site segue a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies.

Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data da última atualização. O uso do Site após as alterações indica a sua concordância com a nova versão.

Lei aplicável e foro

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